Como calcular a carga tributária da revenda de gás?

Uma das questões mais importantes para a gestão de uma revenda de gás é o seu planejamento financeiro. Entender a carga tributária da revenda de gás e os encargos trabalhistas do estabelecimento é uma das principais funções do empreendedor, que precisa se atentar para a contabilidade desde o momento da abertura da empresa.

As alíquotas de impostos podem variar de acordo com o estado e o município onde a revenda está instalada. Esses valores também dependem do faturamento do estabelecimento comercial. Já os custos trabalhistas dependem do número de funcionários e do piso salarial de cada categoria no município. Por isso,a melhor forma de calcular os impostos da sua revenda de gás é consultando um(a) contador(a) da sua confiança.

Em linhas gerais, temos algumas orientações iniciais para você. Por isso, convidamos a contadora Luciana Rodello, sócia da Rodello Contabilidade, para explicar de maneira mais clara e simples, sem jargões contábeis, como calcular a carga tributária da revenda de gás. Confira!

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Enquadramento tributário da revenda de gás

A rigor, uma revenda de gás pode se enquadrar em três regimes tributários: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.  Essa escolha deve levar em conta o faturamento anual da empresa e é recomendado procurar um profissional de contabilidade para fazer a opção mais adequada no momento da abertura do CNPJ.

Como o próprio nome diz, o Simples Nacional simplifica a vida dos empreendedores com uma lógica tributária mais fácil, menos tributos a pagar e, de forma geral, com alíquotas mais baixas.  Por isso, vamos basear este artigo nas revendas enquadradas neste regime tributário, que abarca a maioria delas. 

As revendas de gás também não pagam diretamente os impostos PIS e COFINS sobre a comercialização dos botijões de GLP. “Quem paga PIS e COFINS são as distribuidoras, como é o caso da Ultragaz. Assim, o revendedor tem um abatimento, uma redução percentual na DAS, o documento de arrecadação do Simples Nacional”, afirma Luciana. A DAS do revendedor inclui apenas o ISS (Imposto Sobre o Serviço), cuja alíquota varia de acordo com o município, a contribuição federal e o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica). 

Não há impostos estaduais?

O ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) é pago  via substituição tributária. Portanto, não cabe ao revendedor de gás pagar diretamente este imposto. Em caso de dúvidas sobre esta apuração, basta entrar em contato com seu contador.  

Afinal, qual é a carga tributária da revenda de gás?

Vamos dar como exemplo uma revenda de gás enquadrada no Simples Nacional, sediada no município de São Paulo (SP), com faixa de faturamento de até R$ 180 mil, sem direito ao desconto do PIS e do COFINS. Este estabelecimento paga uma DAS de 4% ao mês sobre o faturamento bruto.

Por serem isentas desses impostos, as revendas de gás pagam apenas 2,3% ao mês. “Vale lembrar que, por enquanto, o governo federal não mudou as regras de tributação sobre a distribuição de lucros. Portanto, os sócios de uma revenda de gás não pagam imposto sobre o lucro distribuído”. 

Para calcular a carga tributária de uma revenda enquadrada no Lucro Real ou no Lucro Presumido, você deve buscar a ajuda de um contador. 

Mais sobre contabilidade: encargos trabalhistas

No âmbito federal, as revendas de gás têm isenção previdenciária. Portanto, elas não têm custos atrelados ao INSS dos funcionários. No entanto, a empresa deve pagar 8% do salário de cada funcionário para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). 

Para tornar essa conta mais clara, porém, é necessário considerar os pisos salariais das categorias de trabalhadores em cada município. Usando novamente como exemplo uma revenda de gás na cidade de São Paulo, e supondo um funcionamento enxuto, com três funcionários operacionais, a conta seria assim:

• motorista de caminhão
• entregador de gás
• atendente dentro da revenda (lidando com pedidos por telefone, aplicativo e balcão). 

O piso salarial é de R$ 1.700,00 para cada um deles. Os encargos trabalhistas totais a pagar pelos três são de R$ 408 (8%) ao mês.

Os custos com vale-refeição variam muito, podendo mudar até mesmo em relação ao bairro. No caso do vale-transporte, a revenda também pode economizar ao optar pela contratação de funcionários que morem perto do local de trabalho. Caso o trabalhador precise de vale-trasporte, o empregador poderá descontar 6% da sua folha de pagamento, arcando com os custos excedentes. Isso depende do município e da quantidade de conduções utilizadas pelo funcionário. 

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